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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24
Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:57
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que
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Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

preso não cabe somente ao Estado, a sociedade deve comprimir seu papel de não descriminar um sujeito
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:27
Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?

Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:59
E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?

Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:20
Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:51
A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Apoiadores Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:59
A 29ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Campo Grande/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:14
Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal
O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:21
Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas
A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:55
OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política
Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:35
Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias
O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
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Array Publicado em 2022-05-06T20:03:10+00:00
CFOAB e OAB-SP conseguem reverter decisão que reduziu honorários no TJSP
A norma em questão – em seu §14 – consolida importante avanço para a advocacia ao vedar a compensação de honorários.

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